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 | Joana Sá Pereira eleita coordenadora do PS na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Joana Sá Pereira, Deputada do Partido Socialista eleita pelo círculo eleitoral de Aveiro, foi eleita ontem Coordenadora do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A Primeira Comissão Parlamentar, que tem representação de todos os Grupos Parlamentares e Deputados Únicos, trata de todos os assuntos respeitantes aos direitos e deveres fundamentais consignados na Constituição e na lei; acompanha, fiscaliza e pronuncia-se sobre a ação do Governo e da Administração nas áreas sob responsabilidade política da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, da Ministra da Justiça e do Ministro da Administração Interna; e ocupa-se ainda das questões que tenham por objeto a interpretação ou a aplicação de preceitos constitucionais.
Já em legislaturas anteriores esta responsabilidade havia sido entregue a deputados aveirenses. Na legislatura anterior o grupo foi coordenado pela deputada Claudia Santos e na XII Legislatura pelo Deputado Filipe Neto Brandão.
1/27/2023
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